Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira, dia 9, retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A partir de agora, o próprio Fachin fica responsável pelo caso.

Em despacho, Fachin justificou a medida dizendo que ela decorre "da necessidade de estabelecer segurança jurídica e adequada delimitação institucional". Ele informou ainda que os procedimentos de investigação preliminar que já estavam em andamento no âmbito do inquérito vão retornar "no estado que se encontram" à relatoria. Depois de analisar os autos, Fachin vai encaminhar o processo à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para o "oferecimento da denúncia ou requerimento do arquivamento".

A decisão veio depois de uma crise no STF. Em 1º de setembro, o ministro André Mendonça, relator do processo do Banco Master na Corte, retirou o sigilo de documentos da investigação. Antes disso, em 27 de agosto, a Polícia Federal tinha enviado ao Supremo um relatório com mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de encontros e negociações envolvendo o escritório de advocacia da esposa de Moraes. Esses dados foram extraídos do celular de Vorcaro, apreendido durante a Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes no Banco Master.

Dois dias depois, na quinta-feira, dia 3, Moraes enviou a Fachin relatórios da PF indicando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça nos processos do Banco Master e nos descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O caso segue em atualização.