A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, é uma rede nacional de organizações da sociedade civil criada em 2020. Ela enviou uma carta-compromisso para candidatos às eleições de 2026, pedindo que se comprometam a defender o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos fundamentais durante seus mandatos, caso sejam eleitos. A adesão é voluntária.

Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), que integra a entidade, sem legisladores e executores dispostos não é possível aprovar nem colocar em prática as leis que protejam a natureza. A ideia é que, depois das eleições, a entidade retome o contato com os eleitos para formar alianças e avançar com as propostas legislativas.

Uma das propostas em debate é uma PEC que já entrou no Congresso Nacional, mas ainda aguarda assinaturas para começar a tramitar. Ela propõe revisitar o Artigo 225 da Constituição Federal, que garante meio ambiente saudável para todos, reduzindo o foco centrado no ser humano e ampliando a noção de dignidade de direitos para outros seres.

Para Lacerda, o tema está diretamente ligado à defesa dos territórios dos povos originários, ao debate do marco temporal, à mineração em terras indígenas e à extração de petróleo na Amazônia. Segundo ele, não dá para separar a defesa da natureza como sujeito de direitos da defesa desses territórios. O coletivo atua há quatro eleições e, de acordo com Lacerda, cerca de 35 a 40 mandatos costumam assinar a carta a cada ciclo eleitoral.