Ansiedade e depressão estão entre os transtornos mentais mais comuns no Brasil e no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde. E, em alguns casos, essas condições podem garantir benefícios do INSS — mas não de forma automática. A médica Caroline Daitx, especialista em medicina legal e perícia médica pela USP, explica que só ter o diagnóstico não é suficiente: é preciso provar que o transtorno compromete a capacidade da pessoa de exercer sua atividade profissional.

Quando a incapacidade é temporária e dura mais de 15 dias seguidos, a pessoa pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Quando é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação para outra função, pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente. Em geral, os dois benefícios exigem pelo menos 12 contribuições mensais, mas a carência pode ser dispensada em casos de transtorno mental com alienação mental.

O psiquiatra Marcelo Heyde, dos hospitais Universitário Cajuru e São Marcelino Champagnat, em Curitiba, reforça que dois pacientes com o mesmo diagnóstico podem ter situações funcionais completamente diferentes. Por isso, a avaliação é sempre individual, feita pela Perícia Médica Federal.

O pedido deve ser feito pelo site ou app Meu INSS, com atestado médico, exames e laudos. O valor do auxílio temporário é de 91% da média dos salários de contribuição. Já a aposentadoria equivale a 60% da média, podendo chegar a 100% em casos de acidente de trabalho. O INSS tem 45 dias para analisar. Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer em até 30 dias pelo próprio Meu INSS ou pela Central 135.