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Notícias/POLÍTICA13/07/2026· KF News

Embaixada dos EUA pede a relator que adie votação de projeto que regula big techs no Brasil

A Embaixada dos Estados Unidos entrou em contato com o deputado federal Aliel Machado, do PV do Paraná, relator do projeto de lei que regula os mercados digitais no Brasil, e pediu que a votação fosse adiada. O encontro aconteceu na terça-feira, dia 7, e tinha sido solicitado ainda em 30 de junho, mesmo dia em que Machado se reuniu com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para explicar o projeto.

Participaram da reunião o conselheiro econômico da embaixada, Matthew Lowe, e a associada de economia digital Flora Lindsay-Herrera. Lowe deixou claro que a reunião foi solicitada a pedido das próprias empresas de tecnologia. Segundo Machado, o recado foi direto: as empresas pediram ajuda aos diplomatas e disseram que não era hora de votar. Nenhuma demanda, crítica ou proposta específica foi apresentada no encontro.

A assessoria da embaixada disse que não comenta conversas diplomáticas privadas. A reportagem também perguntou quais big techs fizeram o contato com os diplomatas, mas não obteve resposta.

A Apple foi a única a se manifestar publicamente, dizendo que o projeto é desnecessário e que vai criar uma experiência pior para usuários e desenvolvedores brasileiros. A empresa afirmou ainda que o texto forçaria mudanças que os usuários nunca solicitaram e poderia prejudicar a economia de apps no Brasil. Amazon e Google disseram que não iriam se posicionar. OpenAI e Microsoft foram contatadas por e-mail na quinta-feira, dia 9, mas não responderam.

O projeto cria a Superintendência Especial de Relevância Sistêmica, Livre Concorrência e Defesa do Consumidor em Mercados Digitais, dentro do Cade, para identificar empresas e serviços que precisam ser monitorados. Entre as medidas estão proibir o favorecimento de produtos próprios pelas big techs, limitar o acesso de concorrentes a usuários e dados, e exigir mais transparência no funcionamento dos algoritmos. O texto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e é uma das prioridades do governo Lula.

Fonte: Ler matéria original