A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 2 de julho, o projeto que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, a UFFN, no Amapá. A nova universidade vai ter sede em Oiapoque e vai nascer do desmembramento do campus que hoje faz parte da Universidade Federal do Amapá, a Unifap. O texto agora segue para análise do Senado.

O campus de Oiapoque vai deixar de pertencer à Unifap e vai funcionar como uma universidade independente. Todos os cursos, estudantes e cargos vinculados ao campus vão ser transferidos automaticamente para a UFFN. Hoje, o campus oferece 8 cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena, atendendo cerca de 1,2 mil estudantes.

A proposta prevê que a nova universidade ofereça também pós-graduação, pesquisa, extensão e ações voltadas ao desenvolvimento regional. O governo estima que a criação da universidade não vai ter impacto no orçamento em 2026, porque vai aproveitar a estrutura e o quadro de pessoal já existentes. Para 2027 e 2028, a previsão é de investimento de R$ 40 milhões, sendo R$ 20 milhões em cada ano.

O relator da proposta, deputado Paulo Lemos, do PT do Amapá, disse considerar o projeto "meritório e oportuno". O texto também relaciona a criação da universidade à pesquisa de petróleo na costa do Amapá, na região da Margem Equatorial. Segundo a justificativa, essa atividade pode aumentar a demanda por profissionais especializados formados na própria região. Depois de instalada, a universidade vai ter reitor e conselho universitário próprios, com autonomia administrativa em relação à Unifap.