A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) um pacote de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet. A mais importante delas proíbe completamente o acesso a redes sociais para quem tem menos de 13 anos. Para quem tem entre 13 e 15 anos, serão permitidas apenas minicontas instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. Já para jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro.

As medidas fazem parte de um projeto de lei chamado "EU Kids Act". Von der Leyen apresentará os detalhes na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen. O projeto foi inspirado em um relatório elaborado por especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis, apresentado em julho.

As regras valerão também para assistentes de inteligência artificial, chatbots e jogos online, em toda a União Europeia. As plataformas terão que verificar sistematicamente a idade dos novos usuários, eliminar funções consideradas viciantes — como o scroll infinito e as recomendações ultrapersonalizadas — e cumprir novas exigências para manter seus serviços acessíveis a menores. Quem descumprir pode receber multa de até 6% do faturamento mundial. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos 27 países membros da UE.