
O Supremo Tribunal Federal recebe, entre os dias 1º e 3 de setembro, especialistas do Direito, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para uma série de debates sobre os desafios do Judiciário e da democracia. A programação tem 2 eventos internacionais consecutivos.
No dia 1º de setembro, o STF sedia o 2º Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema "Poder Judiciário e Inteligência Artificial". A abertura começa às 8h30 com o presidente do STF, ministro Edson Fachin; com Roberto Romboli, do Conselho Superior da Magistratura da Itália; com Marcelo Labanca, da Rede Sistemas de Justiça e Democracia; e com a secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter. Às 9h, o ministro Gilmar Mendes faz a conferência de abertura.
Ao longo do dia, as discussões vão cobrir governança e estrutura do Judiciário, princípios constitucionais, marcos legais e as experiências do Brasil e da Itália no uso da inteligência artificial. Uma das mesas será dedicada especificamente à relação entre inteligência artificial, espaço digital e riscos para a democracia.
Nos dias 2 e 3, a programação continua com a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida pela rede de pesquisa RedBrItEs. O evento acontece anualmente desde 2008 e reúne pesquisadores dos 3 países. O tema desta edição é "Resistência democrática e justiça constitucional". A abertura, às 9h do dia 2, será conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, com participação também de Roberto Romboli, pela Itália, e de Elviro Aranda Alvarez, pela Espanha.
As sessões vão debater separação de poderes, proteção de direitos fundamentais em contextos de polarização e, no dia 3, a integridade do processo democrático-eleitoral, incluindo a atuação da Justiça na proteção das regras eleitorais e das garantias institucionais da democracia.
Fonte: Poder360




