O Ministério de Portos e Aeroportos divulgou um estudo que acende um alerta para quem viaja de avião no Brasil. Segundo o levantamento, a reforma tributária pode elevar em 17,3% o preço final das passagens aéreas. Hoje, os impostos já pesam 8,3% no valor dos bilhetes. Com a entrada em vigor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços, e da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços, a carga tributária pode chegar a 27% a partir de janeiro do ano que vem.

Os dados foram apresentados na terça-feira (8/9) pela diretora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, Clarissa Barros, numa reunião organizada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil com agentes do setor aéreo doméstico e internacional.

Na mesma reunião, Clarissa e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, apresentaram 3 propostas desenvolvidas pelo ministério para mudar a forma como a reforma vai ser aplicada ao setor. As propostas tratam dos efeitos no mercado doméstico de passageiros, no transporte internacional e na criação de um imposto seletivo sobre aeronaves. Elas ainda estão sob análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e precisam ser aprovadas pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê Gestor do IBS.

Daniel Longo disse que o ministério apoia a reforma tributária, mas defende que o setor aéreo tem particularidades que precisam de regras específicas para não inviabilizar o mercado. Clarissa alertou que o encarecimento das passagens pode reduzir a demanda de passageiros e, em consequência, inviabilizar voos regionais. Segundo ela, as rotas principais são as que sustentam as operações das empresas aéreas, e qualquer queda nessas rotas afeta diretamente os voos regionais e sub-regionais.