
Nesta quarta-feira, 5 de agosto de 2026, encerra o prazo para que partidos e federações realizem as convenções partidárias das eleições de 2026. Os encontros tiveram início em 20 de julho e têm como objetivo oficializar os candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, além de confirmar as coligações para o pleito.
Com o fim das convenções, a disputa eleitoral entra em nova etapa. Partidos e federações agora têm até o dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Depois disso, a Justiça verifica se cada candidato cumpre os requisitos da lei, como a ausência de impedimentos e o respeito à cota de gênero.
A regra estabelece que nas eleições proporcionais cada partido ou federação deve reservar no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero. Se essa regra não for cumprida, o registro de toda a chapa pode ser negado.
O TSE é responsável por analisar os pedidos de registro dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. Já os TREs julgam os registros de governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A legislação permite apenas uma candidatura por legenda ou coligação para presidente e governador, sempre com o respectivo vice. Para a Câmara dos Deputados e as Assembleias Legislativas, cada partido pode lançar candidatos em número igual ao total de vagas em disputa, acrescido de uma vaga.
Fonte: Poder360




