O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira, dia 21, uma lei inédita na União Europeia que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A Assembleia Nacional votou 279 a favor e 81 contra. O Senado já havia aprovado o projeto mais cedo no mesmo dia. O presidente Emmanuel Macron elogiou a decisão e declarou que "a França está liderando o caminho na Europa". A lei também proíbe o uso de celulares nas escolas de ensino médio, mas não se aplica a enciclopédias online, diretórios educacionais ou científicos.

Macron quer que a lei entre em vigor já em setembro, no início do novo ano letivo. No entanto, uma revisão para verificar se o projeto está de acordo com a Constituição francesa deve ocorrer e pode atrasar a implementação.

Uma moradora da região de Paris, Gaëlle Berbonde, de 52 anos, contou à Associated Press que a filha ganhou o primeiro smartphone na sétima série. Após alguns meses, a família descobriu que a adolescente estava se automutilando e sofreu de anorexia e depressão, passando um ano e meio hospitalizada. Hoje, com 16 anos, ela está bem. Berbonde disse que a lei é necessária para proteger as crianças, assim como elas são protegidas do consumo de álcool.

Dados da agência de saúde francesa mostram que 1 em cada 2 adolescentes passa entre 2 e 5 horas por dia no smartphone, e que 90% dos jovens de 12 a 17 anos usam o aparelho diariamente para acessar a internet, sendo 58% deles nas redes sociais. Um relatório da agência aponta efeitos nocivos como redução da autoestima e maior exposição a conteúdos ligados a automutilação, uso de drogas e suicídio.

O partido de esquerda França Insumisa (LFI) se opôs à medida, argumentando que ela pode acabar com o anonimato online e seria impossível de aplicar. A assessora jurídica do grupo e-Enfance, Ines Legendre, também alertou que a lei não vai se traduzir imediatamente em uma proibição total, já que ainda será preciso identificar e suspender contas existentes de menores de 15 anos.