
De quinta (10) para sexta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal virou palco de uma briga interna entre ministros por causa do sigilo de inquéritos ligados ao caso do Banco Master. No total, foram onze despachos emitidos em menos de 24 horas, com troca de ofícios e acusações entre integrantes da Corte.
Tudo começou na noite de quinta, quando o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o ministro André Mendonça, relator dos processos do Banco Master, retirasse o sigilo do inquérito principal e enviasse o material a todos os ministros antes do julgamento marcado para terça-feira (15). Logo depois, Mendonça tornou públicos o processo principal e mais 14 inquéritos, dizendo ter agido em harmonia com o pedido de Fachin.
Na manhã de sexta, Alexandre de Moraes entrou na disputa. Ele informou a Fachin que os ministros — com exceção de Mendonça — estavam sem acesso a 18 procedimentos inteiros e a 180 documentos. Moraes pediu a retirada total do sigilo e ainda apontou possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa na atuação do relator. O ministro também acusou Mendonça de agir em proteção a determinado grupo político.
O ministro Cristiano Zanin pediu acesso aos dados extraídos pela Polícia Federal do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dizendo que o material estava diretamente ligado ao julgamento de terça. Zanin ainda afirmou que Mendonça tinha em seu gabinete uma cópia completa desses dados.
Fachin recebeu também pedido da Procuradoria-Geral da República pela divulgação total dos documentos e determinou que Mendonça liberasse tudo em até 24 horas. O relator negou ter feito retirada seletiva, mas acatou os pedidos e levantou o sigilo dos 18 procedimentos e dos 180 documentos apontados por Moraes.
Entre os casos que tiveram material tornado público estão os do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, dos senadores Ciro Nogueira e Jaques Wagner e do ex-governador Cláudio Castro.
O ministro Gilmar Mendes também se manifestou, pedindo que a presidência do STF concentre a relatoria de todos os procedimentos ligados ao Banco Master antes do julgamento. O decano disse não estar claro o que exatamente os ministros deverão decidir na sessão extraordinária de terça-feira, apontando que o processo não define suficientemente quem está sendo investigado nem qual questão precisa ser analisada pelo plenário.
Fonte: Jovem Pan




