O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preparou um projeto de lei para encaminhar ao Congresso com medidas duras contra as bets. O Poder360 teve acesso à minuta do texto.

A proposta prevê reclusão de 4 a 6 anos e multa para quem explorar ou operar apostas de quota fixa, mesmo que autorizado por autoridade estrangeira. Para quem fizer publicidade, propaganda, promoção comercial ou qualquer ação de marketing para incentivar apostas, a pena prevista é de 2 a 4 anos de prisão mais multa.

O projeto também pune quem fornecer, vender, compartilhar ou usar dados pessoais para captar apostadores ou direcionar publicidade de apostas — pena de 2 a 4 anos. Da mesma forma, quem disponibilizar, hospedar ou manter plataformas de apostas, inclusive em lojas de aplicativos, pode ser preso por 2 a 4 anos, caso saiba da destinação do serviço.

Ainda nesta 6ª feira (25.set.2026), Lula apresenta novas medidas de proteção às famílias e à economia popular, entre elas a intenção de banir as bets no Brasil por meio de Medida Provisória.

Numa pesquisa do PoderData/Aya divulgada na 5ª feira (24.set.2026), Lula aparece com 45% das intenções de voto no 2º turno, contra 46% de Flávio Bolsonaro (PL) — tecnicamente empatados dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual. No 1º turno, Lula tem 41% e Flávio, 39%, também empatados tecnicamente.