O Gecex/Camex, órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu nesta quinta-feira, 9 de julho de 2026, renovar o imposto de exportação sobre petróleo bruto pelo prazo de mais 60 dias, mantendo a alíquota em 12%. O tributo tinha sido criado em março pela Medida Provisória 1.340, como parte de um pacote do governo no início da guerra no Oriente Médio, e venceria justamente nesta quinta.

O Camex explicou em nota que a decisão veio diante da piora das condições externas, especialmente após declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o fim do cessar-fogo e a retomada dos ataques norte-americanos contra o Irã. Com isso, as cotações do petróleo voltaram a subir, aproximando o barril do tipo brent de US$ 80. A renovação será reavaliada em 30 dias, com base no comportamento do mercado internacional.

Segundo o Mdic, o objetivo é garantir condições adequadas de refino no Brasil e proteger o mercado interno de um possível desabastecimento de combustíveis. O Planalto havia planejado reduzir gradualmente o imposto e também pretendia retirar subsídios da gasolina nos próximos dias, mas adiou o cronograma diante da nova alta do petróleo.

As grandes petroleiras, representadas pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), são contra o imposto desde março, afirmam que ele é inconstitucional e já foram à Justiça para tentar derrubá-lo. O IBP disse em nota que a manutenção da taxa vai ampliar os impactos nos projetos de produção e nos planos de investimento das empresas. A Petrobras não faz parte desse grupo e apoia a medida.