O Conselho Nacional de Política Energética, o CNPE, aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que muda a forma como o gás natural da União é comercializado no Brasil. A partir de agora, os gasodutos da Petrobras poderão ser usados para escoar o gás produzido no pré-sal, que será vendido diretamente a grandes consumidores, como termelétricas e indústrias, por meio de leilões.

O objetivo do governo é aumentar a oferta de gás no mercado e, com isso, reduzir o preço do combustível. O Ministério de Minas e Energia estima uma queda de 50% no valor pago pelos grandes consumidores. O Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar calcula que o preço pode cair de US$ 12 para US$ 5 por milhão de BTU.

O ministro Alexandre Silveira, que preside o CNPE, disse que a medida vai ajudar a indústria brasileira e que espera que outras fontes de gás também entrem no mercado para ampliar a oferta. Os leilões serão conduzidos pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural, a PPSA. A Agência Nacional de Petróleo, a ANP, vai definir o valor que a Petrobras vai receber pelo uso dos seus gasodutos.

Já tem um leilão previsto para o último bimestre de 2025, com outros programados até 2030 e depois. O gás será destinado principalmente às indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica. A nova resolução também responde a uma exigência da Lei 14.134 de 2021, que manda ampliar a oferta e reduzir a concentração na oferta de gás natural no país.

A indústria comemorou a decisão. A vice-presidente da Abrece Energia, Daniela Coutinho, disse que mais gás no mercado vai aumentar a competitividade da indústria brasileira. A Petrobras foi procurada pela Agência Brasil para comentar a mudança, mas não retornou até o fechamento da reportagem.