O ministro Flávio Dino encerrou nesta terça-feira (29) sua gestão à frente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e fez um discurso em defesa da continuidade dos julgamentos, mesmo diante das dificuldades institucionais. "Não obstante as intempéries, as contramarchas, as idas e vindas da vida, nós seguimos julgando os processos, as leis, os litígios que nos são apresentados pela sociedade brasileira. Esse é o nosso dever indeclinável", afirmou.

No balanço da gestão, Dino destacou três áreas de atuação da Turma: o combate à corrupção, com julgamentos sobre emendas parlamentares e atos de improbidade; o enfrentamento da violência contra a mulher e da atuação de milícias; e a defesa do Estado Democrático de Direito nas dimensões constitucional, administrativa e penal.

Durante sua presidência, a Primeira Turma realizou 76 sessões — sendo 50 virtuais e 26 presenciais — e julgou 8.073 processos. Dino também chamou atenção para o crescimento das reclamações, que chegaram a 2.290, número quase igual ao de habeas corpus e recursos relacionados, que somaram 2.293. Segundo ele, essa tendência deverá ser enfrentada pelo Plenário do STF em algum momento.

Cármen Lúcia assume a presidência da Turma e também fez um discurso em defesa da continuidade dos trabalhos. Ela elogiou a condução de Dino, classificando sua atuação como firme, tranquila e respeitosa, e destacou que o colegiado enfrentou julgamentos de grande relevância para o país no período.