
O presidente do STF, Edson Fachin, determinou neste sábado (12) a troca da relatoria do procedimento que apura a ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a decisão, Fachin assume pessoalmente o comando do caso, retirando o ministro André Mendonça da função.
Na mesma decisão, Fachin mandou parar os andamentos das investigações do INSS e do Banco Master, pedindo o envio das íntegras dos processos. A justificativa apresentada foi a possibilidade de o julgamento resultar em situação de impedimento do juiz, ou seja, quando um magistrado não tem condição de julgar determinado caso.
Na sexta-feira (11), Fachin já havia decidido manter na pauta da sessão de terça-feira (15) apenas o julgamento sobre o caso das mensagens de Vorcaro. Ele negou o pedido do ministro Gilmar Mendes para incluir também a investigação contra Mendonça, mas agendou esse outro caso para o dia 23. Segundo Fachin, manter só o caso de Moraes na pauta da terça "assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação" do tribunal.
Moraes e Mendonça são apontados como os pivôs da maior crise da história recente do STF. Segundo a Folha de S.Paulo, Fachin já avaliava retirar de Mendonça a relatoria dos casos do Master e do INSS como forma de tentar conter a crise instalada na corte. No domingo (6), ele chegou a reunir auxiliares para discutir como conduzir esse momento inédito no Supremo.
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