O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, o Procon-DF, realizou uma operação de fiscalização nesta sexta-feira, dia 18 de setembro, para verificar se o desconto concedido pelo governo na gasolina e no diesel está chegando de verdade ao consumidor final. Uma das ações aconteceu em um posto da 310 Sul, no Plano Piloto, mas o trabalho já vinha acontecendo desde o início da semana, com mais de 30 estabelecimentos fiscalizados.

O diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Rachid Pires Faraj, explicou que as equipes estão analisando notas fiscais de entrada e saída dos postos para checar se o benefício do decreto — que ampliou a subvenção à gasolina de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro — está sendo repassado ao consumidor ou, pelo menos, segurando o preço nas bombas.

O balanço preliminar apontou que as margens praticadas pelos postos estão um pouco elevadas, mas ainda dentro dos padrões permitidos. Até o momento, o Procon-DF não identificou nenhum caso de aumento injustificado de preço.

O diretor de Fiscalização do órgão, Rafael Oliveira, lembrou que elevar o preço da gasolina sem justificativa pode ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. Ele informou que os dados coletados ainda serão compilados para uma análise completa das margens de lucro. Nos postos visitados, a gasolina estava sendo vendida entre R$ 6,69 e R$ 6,79, enquanto o preço de compra junto às distribuidoras variava entre R$ 5,40 e R$ 5,60.