
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, anunciou nesta segunda-feira, dia 14, que vai propor uma mudança no regimento interno do Senado. A ideia é que um pedido de impeachment de ministro do STF seja pautado automaticamente assim que 49 senadores assinarem o requerimento, sem precisar passar pelo aval do presidente da Casa. Hoje, esse poder de liberar ou segurar o pedido está nas mãos do presidente do Senado. Marinho criticou isso e disse, de forma indireta, que Davi Alcolumbre, presidente do Senado pelo União Brasil do Amapá, já teria afirmado publicamente que não abriria o processo mesmo que houvesse 80 assinaturas, o que Marinho chamou de uma "ação pretética" contra a função do Senado. A proposta surge em meio a um aumento de tensão entre o Congresso e o STF. A oposição vem pressionando por investigações e pelo impeachment de ministros da Corte. O caso Banco Master também entrou nessa disputa e levou senadores a cobrarem explicações e defenderem a abertura de processos contra integrantes do Supremo. A mudança proposta por Marinho transformaria o número de assinaturas em um gatilho automático, tirando da presidência do Senado o poder de simplesmente ignorar o pedido. Mas um detalhe importante: 49 assinaturas abririam o processo, mas não garantiriam a condenação. Para um ministro do STF ser efetivamente condenado, seriam necessários dois terços dos votos do Senado, ou seja, 54 dos 81 senadores.
Fonte: Metropoles




