O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, encerrou na quinta-feira (17 de setembro de 2026) a representação do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula. O processo foi encerrado sem que o mérito fosse analisado, ou seja, o ministro não disse se o reajuste é permitido ou não pela lei eleitoral.

A razão do encerramento foi técnica: Zé Trovão concorre a deputado federal por Santa Catarina, enquanto Lula disputa a Presidência da República. Como as candidaturas pertencem a circunscrições eleitorais diferentes, Mendonça entendeu que o deputado não tinha legitimidade para apresentar a ação. Na prática, a porta continua aberta para outros candidatos. Já na sexta-feira (18 de setembro), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou o TSE contra o mesmo reajuste. Como Renan disputa o mesmo cargo que Lula, caberá ao TSE analisar os requisitos da nova ação e, se for o caso, o mérito do pedido.

O reajuste havia sido anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Na ação original, Zé Trovão pedia a suspensão do aumento até o fim do processo eleitoral ou até o julgamento do caso.

Também na quinta-feira, Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, disse em transmissão ao vivo no canal TV Celular Flávio Bolsonaro que não autorizou a ação e que Zé Trovão agiu por conta própria. Flávio criticou o reajuste, chamando-o de "merreca" e questionando Lula: "Tá achando que vai comprar o voto do pobre dando mais 90 reais por mês pro pobre?". O candidato disse ainda que, se eleito, vai manter o Bolsa Família e o reajuste, prometendo "fazer muito mais".