Um manifesto em defesa da democracia e da Constituição brasileira reuniu mais de 600 assinaturas de advogados, professores, ativistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal. O documento foi articulado pela Comissão Arns, organização voltada à defesa dos direitos humanos, e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP. O texto seria lido nesta quarta-feira (21 de outubro de 2026) durante ato público no Salão Nobre da faculdade, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.

Entre os signatários estão os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, a presidente do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha, os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior, os advogados Fábio Konder Comparato, José Roberto de Castro Neves, Flávio Bierrenbach e Calixto Salomão Filho, além da psicóloga e ativista Cida Bento.

Segundo o manifesto, os signatários têm "trajetórias e convicções políticas diversas", mas estão unidos pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela independência dos 3 Poderes. O texto destaca que entre eles há pessoas que se identificam com a direita, o centro e a esquerda, e que muitos já votaram em candidatos de campos opostos. Sem citar nominalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou o senador Flávio Bolsonaro, o documento defende o voto em quem respeite as instituições democráticas e a Constituição, e que não tenha a intenção de concentrar os 3 Poderes em si mesmo. A divulgação acontece após Flávio Bolsonaro declarar, em 6 de outubro, que pretendia usar a maioria de direita no Congresso para mudar a Constituição, caso fosse eleito.