O presidente Lula assinou uma medida provisória proibindo as bets no Brasil nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, e logo em seguida os apostadores começaram a receber notificações pelo WhatsApp do Gov.br explicando a situação e os prazos para retirar o dinheiro das plataformas.

A mensagem enviada pelo governo dizia: "Informamos que foi publicada a Medida Provisória que proíbe bets no Brasil. Se você tem dinheiro em sites ou aplicativos de apostas, retire o valor até segunda-feira, 05/10. Se você não puder fazer a retirada até essa data, as bets devolverão o seu dinheiro, por meio dos bancos, até 14/10."

O anúncio oficial foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou que a decisão veio depois que o governo reuniu informações do setor, analisou a atuação das plataformas e constatou impactos relevantes sobre a renda das famílias e a saúde pública.

O cronograma completo é este: no dia 25 de setembro foi publicada a MP, com proibição de novos aportes. Até o dia 5 de outubro, os apostadores podem sacar voluntariamente. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos saem do ar. Entre os dias 7 e 8, as bets devem informar os saldos remanescentes por CPF às instituições financeiras. De 9 a 14 de outubro, os bancos devolvem os valores aos apostadores. Se houver algum obstáculo, a Caixa Econômica Federal recebe os recursos e faz a devolução.

A medida faz parte de um pacote lançado pelo governo a nove dias das eleições. Na mesma noite, Lula também lançou o Desenrola 3.0, programa que vai custar R$ 15 bilhões.