A frustração da arrecadação com a tributação dos dividendos não foi um acidente nem uma surpresa do cenário econômico. Segundo análise da Jovem Pan, foi a confirmação de um erro de diagnóstico cometido pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional. A lógica do governo era simples: criar um novo tributo e arrecadar bilhões. O problema é que essa lógica ignorou um princípio básico — quem tem patrimônio relevante também tem como administrá-lo com eficiência e dentro da lei.

Os contribuintes mais afetados pela tributação dos dividendos — aqueles com maior renda e patrimônio — contam com estruturas societárias, assessorias especializadas e ferramentas de planejamento tributário que permitem reduzir, de forma completamente lícita, o impacto de novos impostos. Não é fraude, não é sonegação. É o exercício legal de organizar os próprios negócios segundo as alternativas que a lei permite.

Antes que o imposto produzisse os efeitos esperados pelo governo, boa parte desses contribuintes já havia mudado a forma de distribuir lucros ou reorganizado suas empresas. As projeções foram feitas como se essas pessoas fossem ficar paradas enquanto a carga tributária subia — e isso, segundo a análise, jamais teve respaldo na realidade.

O Congresso Nacional também é apontado como responsável. O papel do Parlamento, segundo a análise, não é só aprovar projetos do governo, mas questionar as premissas — especialmente quando delas depende o equilíbrio das contas públicas. Nesse caso, prevaleceu a conveniência política no lugar da prudência fiscal.

O resultado já conhecido: déficit maior, renovação das pressões por aumento de impostos e a conta transferida à sociedade por previsões que nunca deveriam ter servido de base para a política fiscal.