
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, recusou o pedido para incluir na pauta da sessão de terça-feira, dia 15 de setembro, a análise sobre a conduta do ministro André Mendonça. Com isso, a sessão ficou reservada apenas para discutir se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado — e a decisão de Fachin abriu caminho para uma situação complicada.
Sem os dois casos na mesma pauta, os ministros do Supremo podem pedir vista do processo um atrás do outro. Pedir vista significa pedir mais tempo para analisar o caso antes de votar. O regimento interno do STF dá 90 dias para quem pede vista devolver o processo. Mas, na prática, quando um ministro devolve, outro pode pedir de novo, prolongando tudo indefinidamente. Há julgamentos no Supremo que levam décadas nesse vai e vem.
A solução, segundo a matéria, seria colocar os dois casos juntos numa mesma sessão. O caso de Moraes envolve a pergunta: ele pode ser investigado por suas relações com Daniel Vorcaro? Já o caso de Mendonça questiona se ele mandou investigar Moraes sem autorização da Corte — e, se tiver feito isso, se as provas levantadas seriam inválidas. Por enquanto, os dois casos seguem separados, e o risco de o julgamento travar por anos é real.
Fonte: Metropoles




