A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, e afastou a acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. A decisão foi assinada no dia 31 de julho pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Rio de Janeiro.

Com a desclassificação da acusação mais grave, o processo será encaminhado para uma Vara Criminal comum. Por lá, Oruam deverá responder, em tese, por lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.

Em nota enviada ao Metrópoles, os advogados do rapper afirmaram que "a prova prevaleceu sobre a narrativa" e que a decisão reconheceu que a imputação mais grave não se sustentava. O advogado Nikolas Pessoa disse que o processo "começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo", e que o que sustentava a acusação "não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado". A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira completou que "não se criminaliza uma trajetória cultural" e que "pune-se conduta provada, com individualização e prova segura".

O caso teve início durante uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência do rapper, que cumpria um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente. Policiais afirmaram que objetos foram lançados da parte superior da casa. A acusação apontava uma pedra de aproximadamente 4,8 kg como o principal elemento da tentativa de homicídio, mas a perícia e os depoimentos não comprovaram que o objeto foi lançado por Oruam, e o laudo indicou que sua posição era incompatível com um arremesso feito da sacada.

A defesa informou que o rapper estava foragido há cerca de 6 meses. Além de Oruam, outros três acusados respondiam pela mesma acusação: Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo. A juíza os absolveu sumariamente dessa acusação, pois imagens e depoimentos mostraram que os três estavam sendo revistados pelos policiais no nível da rua quando os objetos foram lançados de cima. As medidas cautelares impostas anteriormente aos três foram mantidas. No caso de Oruam, caberá ao novo juízo decidir se as restrições já determinadas serão mantidas, alteradas ou revogadas.