A Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, determinou que o Discord suspenda todas as transmissões ao vivo — as chamadas lives — no Brasil. O prazo dado é de três dias úteis. Se a plataforma não cumprir, a ANPD pode aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.

A decisão veio após a abertura de um processo de fiscalização na última sexta-feira (7), para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Segundo a agência, o problema é que usuários ficam expostos a conteúdos que representam graves violações de direitos de crianças e adolescentes, como incitação à violência, à automutilação e ao suicídio.

A ANPD informou ainda que, depois da promulgação do ECA Digital, o Discord fez mudanças na funcionalidade "Go Live" — usada para transmissões em servidores fechados — e que essas alterações tornaram as lives ainda menos seguras para crianças e adolescentes. Além da suspensão das lives, a plataforma precisa bloquear recursos equivalentes de vídeo e criar mecanismos para impedir que as regras sejam burladas.

O caso tem relação direta com a morte de uma adolescente de 13 anos. Segundo o governo Lula, a transmissão que resultou na morte dela ficou no ar por cerca de 50 minutos sem que a plataforma tomasse providências. Na terça-feira (4), o Ministério da Justiça realizou a Operação Lívia contra redes criminosas que usavam o Discord para promover violência contra mulheres e meninas. Nas investigações, descobriu-se que um adolescente conseguiu acessar a plataforma informando ter 148 anos.

Na quinta-feira (6), a primeira-dama Janja fez um apelo público pelo banimento do Discord, chamando a plataforma de "rede horrorosa". O Discord, por sua vez, disse que está "cuidadosamente analisando" a determinação e que a descrição feita pela ANPD "não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários".