O Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, determinou, por cinco votos a dois, a retirada do ar de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Lula ao Primeiro Comando da Capital, o PCC, e ao Comando Vermelho, o CV. A decisão saiu do plenário virtual do tribunal.

A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. O pedido acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada contra Lula e de associar, de forma falsa, o presidente a organizações criminosas.

Votaram a favor da retirada os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Apenas André Mendonça e o presidente do TSE, Nunes Marques, votaram contra. Vale lembrar que Nunes Marques já havia rejeitado, em 26 de julho, um pedido de liminar para tirar o vídeo das redes sociais.

O tribunal também mandou a rede social X remover a publicação. Por outro lado, o TSE deixou de apreciar uma ação do ministro André Mendonça que pedia que a Federação Brasil da Esperança entregasse gravações do seu 8º Congresso Nacional e do lançamento do projeto Porta-Vozes de Lula, além de notas fiscais, comprovantes e contratos ligados a esses dois eventos. O TSE reconheceu que o processo foi distribuído de forma inadequada e determinou sua redistribuição entre os membros competentes do tribunal.