O Senado vota nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, uma PEC — Proposta de Emenda à Constituição — que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O texto da proposta permite que mulheres dessas categorias se aposentem aos 50 anos e os homens aos 52 anos. Além disso, a PEC garante paridade, com reajustes iguais aos concedidos aos funcionários públicos ativos, e integralidade, com o benefício equivalente ao último salário da carreira.

A medida é uma das que preocupam a equipe econômica do governo pelo impacto que pode causar nas contas públicas. O governo avalia os efeitos financeiros da proposta e enfrenta resistência interna à aprovação.

A votação acontece após a PEC cumprir o prazo regimental de cinco sessões de discussão no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União-AP, havia retirado o texto da pauta anteriormente para garantir que a tramitação seguisse conforme o regimento.

Senadores apontam que há pressão tanto dos agentes de saúde quanto de congressistas interessados em aprovar benefícios para categorias profissionais em pleno ano eleitoral.