O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desconto de 86 dias na pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro. O general foi condenado a 19 anos de prisão por participação na trama golpista, com crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Ele começou a cumprir a pena em novembro de 2025.

A decisão foi assinada na terça-feira, dia 13 de outubro, e o desconto foi concedido após o Comando Militar do Planalto apresentar documentos comprovando a participação do general em atividades de trabalho, estudo e leitura durante o cumprimento da pena.

Dos 86 dias descontados, 32 são referentes a trabalhos realizados entre janeiro e junho deste ano, 24 pela leitura de seis livros e 30 pela conclusão de um curso de Administração Hospitalar, Legislação e Auditoria, com 360 horas de carga horária. Entre os livros lidos pelo ex-ministro estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, e O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.

Na mesma decisão, Moraes também aprovou um plano apresentado pelo Comando Militar do Planalto para que o general verifique e acompanhe a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde, autorizando assim as atividades administrativas no Exército.