A Meta, empresa dona do Instagram, veio a público explicar por que retirou do ar publicações de ministros, políticos e militantes nas eleições. Segundo a empresa, ela estava cumprindo uma decisão do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, que proibiu qualquer postagem com sinal de uso de inteligência artificial durante o período eleitoral.

O comunicado foi enviado ao governo Lula neste domingo, dia 4, depois que a Secom, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, questionou a empresa sobre a remoção de imagens e vídeos de autoridades. Os servidores não detalharam quais autoridades do governo estavam envolvidas.

A regra do TSE tem validade a partir do dia 1º de outubro e nas 24 horas seguintes ao fim da votação. Ela proíbe publicar conteúdos produzidos ou alterados por IA que usem imagem, voz ou aparição de candidatos ou pessoas públicas, mesmo que o post traga um aviso informando o uso de IA.

O ponto que gerou confusão é que, para a Meta, até programas comuns de edição de imagem e vídeo, como o Adobe Premiere e o CapCut, utilizam recursos de inteligência artificial em funções como remoção de fundo e retoques visuais, deixando um sinal padrão no arquivo. A empresa recomenda que os usuários verifiquem seus arquivos na plataforma C2PA Verify. O TSE foi procurado, mas disse que não iria se pronunciar.

Já o TikTok tem uma posição diferente da Meta. A empresa afirmou que a obrigação de não publicar conteúdos gerados ou editados por IA durante o período de silêncio eleitoral é do usuário, não da plataforma. O TikTok disse ainda que permanece atento a ordens judiciais durante esse período e que vai continuar aplicando suas políticas de moderação de conteúdo.