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Notícias/POLÍTICA09/10/2026· KF News

Mendonça nega direito de resposta a Flávio Bolsonaro sobre propaganda de Lula e o Bolsa Família

Foto: Divulgação/Jovem Pan

O ministro André Mendonça, do TSE, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de direito de resposta apresentado por Flávio Bolsonaro e pelo PL contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a coligação Brasil Pronto Pra Mais. O pedido envolvia uma propaganda eleitoral de Lula que afirma que "o partido de Flávio Bolsonaro tentou barrar o aumento do Bolsa Família para R$ 691". A defesa de Flávio sustentou que a declaração era falsa e pediu tanto a suspensão da inserção quanto espaço para dar uma resposta. Mendonça, porém, não aceitou os argumentos. O ministro explicou que a propaganda tem como base uma ação concreta: o deputado federal Zé Trovão, filiado ao PL, acionou o TSE em setembro para tentar impedir o reajuste de 15,04% do Bolsa Família — o que elevaria o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. Essa ação foi extinta posteriormente, sem análise do mérito, porque Zé Trovão não tinha legitimidade para propô-la. Na decisão, Mendonça reconheceu que a tentativa de barrar o reajuste não partiu formalmente do PL nem de Flávio Bolsonaro. Mesmo assim, o ministro entendeu que associar o partido à iniciativa de um de seus parlamentares é uma simplificação política, mas não torna a propaganda "sabidamente inverídica". Mendonça reforçou que críticas, generalizações e interpretações desfavoráveis fazem parte da disputa eleitoral e devem ser respondidas no próprio debate político. A intervenção da Justiça Eleitoral, segundo ele, fica reservada a casos de falsidade objetiva ou grave descontextualização. Ao final, o pedido de Flávio Bolsonaro e do PL foi julgado improcedente, e a análise do pedido de suspensão da propaganda foi considerada prejudicada.

Fonte: Jovem Pan