
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou a articulação para tentar aprovar, antes das eleições de outubro, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta, de número 221/2019, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e chegou ao Senado no dia seguinte, mas ficou parada na Casa por meses, sem calendário de votação e sem avanço para nenhuma comissão.
O texto da PEC estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana, substituindo a atual escala de seis dias de trabalho por um de folga. A proposta também determina que a redução da jornada não pode resultar em corte de salário.
A virada veio após Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, se reunirem três vezes nos últimos dez dias. Na sexta-feira, dia 14 de agosto, após encontro no Palácio da Alvorada, Alcolumbre anunciou que a PEC vai começar a tramitar pelas comissões do Senado, seguindo o rito ordinário da Casa. Em julho, o presidente do Senado havia reagido às cobranças do governo e afirmado que não aceitaria pressão político-eleitoral para acelerar a análise.
Apesar do avanço, a aprovação antes das eleições ainda é considerada instável. A PEC precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, ter acordo entre líderes partidários e ser aprovada em dois turnos no plenário, com apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada votação. O período eleitoral deve reduzir o ritmo do Congresso, e a avaliação é de que o prazo é curto para concluir todas as etapas antes do primeiro turno.
Fonte: Metropoles




