O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, a suspensão de qualquer procedimento que trate de uma possível investigação contra ministros do STF. A ordem é clara: esse tipo de processo precisa ser encaminhado primeiro à presidência do tribunal antes de dar qualquer passo adiante.

A decisão foi tomada em meio a um embate envolvendo relatórios de inteligência da Polícia Federal que mencionam integrantes do próprio Supremo. O cenário ficou ainda mais tenso por causa de decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da corporação.

Na decisão, Fachin afirmou que cabe à presidência do STF zelar pelas prerrogativas do tribunal e assegurar que questões envolvendo atos dos seus integrantes sejam analisadas pelo Plenário, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

O trecho da decisão é direto: "A suspensão de todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes deste Supremo Tribunal Federal, os quais devem ser preliminarmente remetidos a esta presidência."

Fachin ainda destacou que a presidência tem o poder de supervisionar a regularidade dos processos em tramitação, incluindo os já distribuídos, sempre que novas decisões gerarem conflitos sem solução e risco à ordem pública.