A defesa de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, entrou com pedido nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2026, junto ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para anular uma decisão do ministro Flávio Dino. O caso gira em torno de uma postagem relacionada à Nossa Senhora Aparecida, padroeira nacional.

O episódio começou na sexta-feira, 26 de setembro, quando André Mendonça, atuando como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, mandou suspender a publicação. Ele entendeu que o conteúdo prejudicava a candidatura de Flávio Bolsonaro, que estava sendo alvo de informações falsas sobre uma suposta mudança da padroeira do Brasil.

Flávio Dino, que não faz parte do TSE, reverteu a decisão de Mendonça. Para Dino, esse tipo de ordem para suspender conteúdos só deve ser tomado em casos emergenciais, quando há risco imediato a valores de altíssima importância. Ele afirmou ainda que, diante do processo eleitoral, a liberdade de expressão tem enorme gravidade. Dino classificou a decisão do colega como de caráter generalizante, dizendo que ela impede a crítica prevista pela lei da liberdade religiosa.

Diante disso, os advogados de Flávio levaram o caso a Fux. O pedido foi feito dentro de um processo que trata das novas regras do Marco Civil da Internet, do qual Fux é o relator.