O candidato à Presidência Ronaldo Caiado, do PSD, pretende apresentar uma PEC de emergência fiscal caso seja eleito. A proposta foi detalhada por Roberto Brant, coordenador do programa de governo de Caiado, em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo, no dia 1º de setembro de 2026.

A ideia é suspender temporariamente, por 2 a 3 anos, as regras que corrigem despesas obrigatórias como aposentadorias, pensões do INSS, transferências de renda e programas sociais. Segundo Brant, essas despesas juntas consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União. "Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal", afirmou o coordenador.

Pela proposta, as despesas primárias do governo central não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do PIB. O caráter temporário foi escolhido para reduzir a resistência política. "Se quiséssemos mudar em caráter permanente, encontraríamos uma resistência política muito maior, e o Brasil não tem tempo a perder", disse Brant.

As metas fiscais previstas são: equilíbrio no 1º ano, superavit de 0,5% no 2º, de 1% no 3º e de 1,5% depois, quando a dívida começaria a se estabilizar. As aposentadorias teriam correção "pelo menos pela inflação". O salário mínimo manteria a regra de valorização atual, com possibilidade de ganhos reais.

Brant afirmou ainda que Caiado só mexeria nas vinculações após enfrentar as emendas de congressistas e os salários acima do teto no Judiciário e no Ministério Público. Programas federais de crédito subsidiado seriam cortados imediatamente. A campanha também descartou política específica de renegociação de dívidas e não definiu se apresentará nova reforma da Previdência. Sobre a reforma tributária, Brant disse que Caiado pretende reexaminar o arranjo federativo e o comitê gestor, sem detalhar mudanças.